Brasíl – Código Florestal – esperança de veto
Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
O plenário da Câmara dos Deputados ontém (25) o texto base do novo Código Florestal com as mudanças propostas pelo relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Após muita discursão, os deputados aprovaram por 274 votos a 174 e 2 abstenções. O texto aprovado sofreu alterações do relator o que contrariando as orientações do governo e ambientalistas.
A polêmica em torna das APPs (Áreas de Preservação Permanente) de margens de rios, principalmente me pequenas propriedades se manteve. Piau, mesmo pertencendo a base do governo alterou o substitutivo do Senado no que se refere ao assunto. O relator eliminou da proposta a definição das faixas de matas ciliares a serem recompostas em todos os rios, no texto aprovado pelo Senado a área era de 15 metros de vegetação nativa a 10 metros de largura. Como o Regimento do Congresso prevê que texto aprovado nas duas casas não pode mais ser rejeitado ou modificado no mérito, o presidente da Câmara, Marco Maia, determinou que o relator retornasse o dispositivo ao projeto.
Para os ruralistas , favorável ao texto de Piau, a alteração vai reduzir a produtividade brasileira, principalmente a agropecuária, estima-se que a área reduzida seja em torno de 33 milhões de hectares, 11 milhões de pequenos agricultores.
Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), a dificuldade para a agricultura familiar alegada pelos ruralistas é uma “falsa ilusão”. “O próprio governo sugeriu corrigir no futuro algumas consequências paras esses produtores, mas a sugestão não foi aceita.”
Em seu blog o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), chama a votação do Código Florestal de “vergonha internacional”. Disse ainda, que o antigo texto do Senado tinha três problemas graves:enfraquecia a proteção dos manguezais, complicava a arma mais eficaz contra o desmatamento –a supressão de crédito dos bancos oficiais aos desmatadores– e baixava drasticamente a reserva legal no Amapá (e talvez Roraima) permitindo novos desmatamentos na Amazônia. Com o texto aprovado hoje , Sirkis é enfático: há mais de 30 aberrações.
Após a aprovação do novo Código Florestal na Câmara, vários deputados deputados começaram a defender a ideia do veto. Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) com modificações ao texto do Senado pode ser vetado porque resultaria em um verdadeiro desastre ao meio ambiente e à agricultura. O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) sustentou que, “diante desse desafio à sua autoridade, e do vexame que o Brasil irá sofrer perante o mundo com a aprovação da proposta, só restará à presidente Dilma vetar o relatório”.
